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Sexta-feira, 14 de Março de 2008
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Programa Polis de Chaves

 

 

O Programa Polis de Chaves assume-se como um instrumento estratégico tendente à concretização de intervenções, integradas de requalificação urbana com uma forte componente de valorização ambiental e onde se visa a melhoria da qualidade do ambiente urbano na Cidade. Neste destaca-se a elaboração de cinco Planos (Zona Urbana Norte, Margens do Tâmega, Zona Urbana Poente, Madalena e Centro Histórico), a reabilitação das áreas envolventes de dois Monumentos Nacionais (Fortes de S. Francisco e de S. Neutel) e a Requalificação Urbanística e Paisagística do Jardim do Tabolado e do Jardim Público.
No âmbito deste Programa, foi recentemente adjudicada a “ponte pedonal” e está previsto iniciar-se a empreitada de “Reabilitação e Construção de Pesqueiros na Margem Esquerda do Tâmega entre a Ponte Romana e a ETA de Santa Cruz”.
Realça-se o facto de também se encontrar a cargo
do Programa Polis de Chaves a elaboração de outros relevantes projectos, dos quais cumpre destacar, na área dos equipamentos colectivos de cariz estruturante o “Pavilhão Multiusos de Santa Cruz” e o “Complexo De Piscinas Municipais Cobertas” e no campo da requalificação urbana e ambiental, o “Parque Urbano da Galinheira”, a ”Requalificação Urbanística das Margens do Ribeiro do Rivelas” e as “Novas Acessibilidades do Bairro de Santa Cruz”.


  Para a cidade existem os seguintes projectos: 

 

PROMOÇÃO DA QUALIFICAÇÃO DOS CIDADÃOS

 

 

Ensino Pré-escolar, Básico, Secundário e Profissional
Criação de mini centros escolares em meio rural, mediante a reconstrução, ampliação e beneficiação de escolas existentes;

• Consolidação do ensino profissional, através da adaptação da escola às novas exigências do mercado laboral, com apoio nas novas tecnologias e com fortalecimento da componente laboratorial (contexto real de trabalho/ ligação às empresas);

Ensino Superior
Reforço, qualificação e/ou integração do sector associativo/cooperativo, através da transformação da Escola Superior de Enfermagem em Escola Superior de Saúde;

• Criação de Bolsas e Programas de apoio para estudantes do ensino superior (como incentivo ao envolvimento de investigadores para o futuro Parque Tecnológico de Chaves).

Ciência
• Construção do centro “Ciência Viva”.

Actividades Extracurriculares
Promoção de actividades na Quinta Biológica/Pedagógica do Rebentão destinadas ao ensino pré-escolar e 1º ciclo.



PROMOÇÃO DO CRESCIMENTO SUSTENTADO

 

Sustentabilidade


• Orientação Nacional
Com a promoção do crescimento sustentado pretende-se, proceder a um aumento da competitividade dos territórios e das empresas, a uma redução dos custos públicos de contexto, incluindo os da administração da justiça, a uma qualificação do emprego e da melhoria da produtividade e a uma atracção e estímulo ao investimento empresarial qualificante.
Para a concretização desta prioridade estratégica, pretende-se que reforço da competitividade e a melhoria da produtividade da economia passem pela materialização de várias acções respeitantes à projecção de valores dos sectores económicos tradicionais, e consequente capitalização, através da incorporação de inovação e tecnologia nos produtos e processos produtivos, reforçando assim, a clusterização em domínios chave do tecido económico através da criação de redes de interacção e cooperação empresarial, à promoção do empreendedorismo que gere inovação e competitividade empresarial, à atracção de novos investimentos qualificantes, à promoção e valorização dos comportamentos empresariais que tenham em atenção uma gestão eficiente dos recursos naturais, à dinamização do sistema científico e tecnológico e consequente desenvolvimento da sociedade do conhecimento.

• Competências municipais
Esta prioridade estratégica pode ser operacionalizada ao nível local ao abrigo das atribuições municipais tipificadas nas alíneas n) e q), do nº 1, do artigo 13º, da Lei nº 159/99, de 14 de Setembro, no âmbito dos domínios da “Promoção do Desenvolvimento” e da “Cooperação Externa”, nos termos das competências previstas, respectivamente, nos artigos 28º e 31º da referida Lei.


Turismo e Termalismo
• Construção do Palácio da Água;

• Desenvolvimento do Plano de Comunicação e Marketing para as Termas de Chaves;

• Construção do complexo lúdico temático "Aquae Flaviae";

• Promoção de eventos relacionados com a gastronomia e divulgação de produtos locais;

• Construção de uma Pousada da Juventude.


Actividades Económicas
• Construção do Pavilhão Multiusos;

• Requalificação da Zona Industrial de Cocanha e a do Lagarteiro (Outeiro Seco);

• Ampliação do Parque Empresarial de Chaves;

• Um dos mais recentes projectos é o
Casino de Chaves:

 

 O novo Casino de Chaves, está composto por três andares decorados a preceito, onde o “glamour” e grandes vitrais marcam presença em abundância.
Serve de porta de entrada aos clientes um grande hall, onde predominam as cores azuis e preto com esplanada interior, um bar, um jardim e uma fonte luminosa.
Logo no rés-do-chão estão espalhadas as “slot-machines”, ficando reservado o primeiro andar para uma sala mista com máquinas e jogos “bancados”.
O casino dispõe de 322 “slot-machines” e 13 mesas de jogo, nomeadamente duas bancas francesas, três “Black-jack”, quatro “Roletas Americanas”, um “Póquer sem descarte”, um ponto e banca e dois “Poker Texas Hold'em”.
Ao dispor dos frequentadores do casino estão ainda três bares, o "Gran Via", na sala das máquinas, o "Black Tie", na zona dos jogos bancados, e o "Plaza", no hall, podendo neste último desfrutar da mais variada programação musical.
A nova unidade do grupo Solverde conta, no andar inferior, com o restaurante e sala de espectáculos "Península", que vai oferecer uma programação variada, através da exibição de espectáculos diários e da realização de concertos com conceituados artistas nacionais e internacionais.
Esta sala possui uma capacidade para 600 pessoas e está dotada dos mais modernos equipamentos e tecnologias, estando assim apta para acolher quaisquer tipos de concertos e de eventos de natureza musical, cultural ou recreativa, garantindo as melhores condições de conforto.

 

As novas ligações rodoviárias, a proximidade a Espanha e o facto de os casinos mais próximos da Galiza serem os de La Toja e Corunha foram os aspectos que mais pesaram na decisão da Solverde de investir 40 milhões de euros em Chaves.
O novo casino fica mesmo junto à auto-estrada que liga Chaves a Vila Real e Viseu, a A24, que, por sua vez, se liga à A7, que liga a Guimarães e ao litoral. Com as novas ligações, qualquer cidade do litoral está agora a menos de uma hora de Chaves.
Por outro lado, a Autovia das Rias Baixas e a cidade de Verín ficam a 15 quilómetros de distância e já está a ser construída a nova ligação em auto-estrada que vai ligar aquela rodovia à fronteira de Vila Verde da Raia. As autoridades da Galiza prometem a conclusão das obras ainda durante este ano. De futuro, uma viagem de Orense, onde vivem cerca de 350 mil pessoas, a Chaves far-se-á em pouco mais de 30 minutos.
O mercado espanhol é muito apetecido para a Solverde. Desde logo, porque os espanhóis têm melhor poder de compra que os portugueses.

 O Hotel Casino Chaves terá 72 quartos e seis suites, restaurante para 200 pessoas, bar, lojas, seis salas de reunião, “health club”, uma piscina interior e outra exterior, um campo de futebol e outro de squash e circuito de manutenção e Heliporto.

 

 

 

Floresta
• Melhoramento dos processos de vigilância, primeira intervenção, rescaldo e vigilância pós-fogo, na protecção da floresta contra incêndios;

• Recuperação de Áreas Ardidas.

 


 

 

 

 

 

Recursos Naturais
• Elaborar um plano estratégico dos recursos naturais identificando o potencial e o seu aproveitamento nas componentes: massas minerais; floresta; águas minerais; geotermia; eólica e hídrica;

• Operacionalização do Plano de Combate à Desertificação Rural.

 

 

 


 

Inovação Tecnológica
• Criação do Parque Tecnológico de Chaves, em estreita articulação com o Parque Empresarial e com as instituições de ensino superior, privilegiando as áreas temáticas da água, ambiente, saúde, turismo, logística e termalismo.


 

COOPERAÇÃO EXTERNA


Elaboração do Plano Estratégico de Cooperação Institucional e de Coesão Social Económica e Territorial da Eurocidade Chaves/Verin:

A Eurocidade Chaves/Verin é um projecto que contou com o apoio dos Governos de Portugal e da Galiza. A cerimónia de apresentação oficial da Eurocidade Chaves-Verín foi realizada a 18 de Dezembro de 2007, em Chaves.
Este projecto conta com apoios múltiplos, quer dos Governos de ambos os lados da fronteira, quer da EU, beneficiando das oportunidades decorrentes de ser reconhecido como um projecto pioneiro.
Consubstanciando a construção de uma cidadania europeia a partir da base, muito próxima das necessidades efectivas dos cidadãos, a Eurocidade Chaves-Verín, constitui-se como verdadeiro laboratório de práticas de cooperação a nível europeu, que vai ensaiar formas inovadoras de relacionamento transfronteiriço e de partilha de recursos em novas áreas como a Saúde, a Educação e a Formação, os Transportes e Comunicações, o Planeamento Urbano e as infra-estruturas empresariais e industriais.

 

 

Laços de cooperação históricos
O projecto da iniciativa das duas autarquias fronteiriças faz a convergência e mobiliza a vontade política e os meios e apoios de um conjunto de redes institucionais dos dois países, em que se incluem o Governo de Portugal e da Galiza, o Eixo-Atlântico, a CCRDN (Comissão Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte), não esquecendo as associações regionais de municípios do Alto-Tâmega, em Portugal, e a Mancomunidade, na Galiza. Nos termos do Programa Estratégico de Cooperação Galiza-Norte de Portugal - em que a Eurocidade Chaves-Verín se inscreve, destinado a dinamizar o desenvolvimento, a competitividade, a cooperação e as condições de vida nos dois territórios, prevê-se não só a criação de redes institucionais de cooperação territoriais e urbanas, mas também a convergência de Agências de Desenvolvimento, Universidades e Sistemas de Ciência e Tecnologia no sentido de impulsionar as vertentes de inovação, formação e qualificação do emprego como pilares da criação de uma Sociedade do conhecimento na Euro região.A Eurocidade é um projecto de coesão social dos dois territórios fronteiriços vizinhos cuja fronteira é o Tâmega e não separa, antes pelo contrário forma um corredor natural entre as duas cidades e países.Na base destas relações de redes regionais de cooperação, a Eurocidade Chaves-Verín alarga os impactos e oportunidades a um quadro territorial e populacional mais vasto que os dois concelhos. A área de influência conjunta dos dois concelhos que formam a Eurocidade estende a influência a um total de mais de 132 mil pessoas.Destaca-se pelos dois municípios da raia o estudo, dinamização e viabilização de uma rede de transportes públicos de ligação directa entre Chaves e Verín. A área cultural avança de imediato através de uma Agenda Cultural comum Chaves-Verín. O mesmo acontecerá com o intercâmbio estudantil.

 

 

 

 GARANTIR A COESÃO SOCIAL

Criação de um Centro Multifuncional de Apoio à Pessoa com Deficiência, o qual teria uma grande abrangência regional;

• Criação de um Núcleo de Protecção de Idosos;

• Criação de um Centro de Inter-ajuda para mães e crianças em risco;

• Desenvolvimento de políticas de Promoção do acolhimento de crianças e jovens em contexto familiar;

• Criação do Banco Alimentar;

• Promoção de acções para a prevenção do alcoolismo e toxicodependência (acções imateriais);

SAÚDE

• Apetrechamento da Unidade Móvel de Saúde (Equipamento e Gestão) e alargamento dos serviços prestados.

• O grande projecto na área da saúde será Hospital Privado de Chaves.

 

O futuro Hospital Privado de Chaves (HPC) representa um investimento de 20 milhões de euros e estará pronto no último trimestre de 2009. A nova unidade hospitalar, que compreenderá 10.000m2, oferecerá os seguintes serviços: Maternidade, Consulta Externa (diversas especialidade médicas e cirúrgicas),
Internamento e Cirurgia, Meios Complementares de Diagnóstico e Serviço de Urgência 24 horas.
O HPC terá uma capacidade para 30 consultórios, 52 camas e os serviços de urgência estarão mesmo abertos 24 horas/dia, 7 dias por semana e 365 dias por ano. A nova unidade hospitalar terá 52 camas, 30 consultórios, 3 salas de bloco operatório, 1 maternidade e 36 especialidades.
A futura administração do HPC pretende implementar mecanismos que respondam às necessidades da população e, por isso, estar já previsto o bloco de partos e uma urgência médico-cirúrgica a funcionar 24H.
A nova unidade vai assim servir os cerca de 145 mil habitantes de Chaves, Boticas, Montalegre, Valpaços, Ribeira de
Pena, Vila Pouca de Aguiar e ainda os concelhos da mancomunidade de Verín. 



ASSEGURAR A QUALIFICAÇÃO DO TERRITÓRIO E DAS ÁREAS URBANAS

Planeamento Urbanização e Reabilitação Urbana
• Construção da Fundação Nadir Afonso;

• Ampliação e beneficiação do Museu Ferroviário;

 

• Criação do espaço museológico do Largo do Arrabalde (Museu de Arqueologia);


 


• Construção do Pavilhão Multiusos, como um espaço de dinamização de feiras e eventos culturais e desportivos.

 

 

Mercados e Feiras
• Continuação da reabilitação do Mercado Municipal de Chaves;

• Construção do Mercado de Gado de Chaves;

• Construção do Parque Multiusos de Santa Cruz.


ENERGIA
• Criação da Agência de Energia;

• Apoio à implementação de Novos Parques Eólicos e Mini-hídricas;

• Promoção de medidas de apoio à utilização de energias alternativas;

Rede de Transportes Urbanos/Mobilidade


• Corredores Pedonais
A este nível são de destacar as construções de uma Ponte Pedonal sobre o Rio Tâmega a interligar o Jardim do Tabolado e o Jardim Público, de uma passagem superior para peões na Avenida 5 de Outubro e de uma valiosa ciclovia ribeirinha ao rio Tâmega, com uma extensão aproximada de 6400 metros.

 

 

 

TEMPOS LIVRES E DESPORTO


• Construção da ciclovia ao longo das Margens do Rio Tâmega, desde o Açude dos Agapitos até ao Açude da Estação de Tratamento de Água de Santa Cruz.

• Incremento de Áreas Verdes Urbanas

Neste contexto prevê-se a transformação em espaço público de ambas áreas marginais ao Rio Tâmega, actualmente na posse de privados (zona da Madalena, Longras, Galinheira) por forma a criar-se um Corredor Pedonal contínuo ao longo das citadas margens, dotado com áreas de estada, recreio, lazer e recintos descobertos para a prática informal de actividades desportivas. Neste contexto, destaca-se pela sua dimensão e multifuncionalidade o Parque Urbano a criar na zona da Galinheira.

 

• Recuperação e Valorização de Estruturas Ecológicas


A consecução deste objectivo alcançar-se-á através da reabilitação dos ecossistemas constituídos por duas linhas de água que atravessam a malha urbana (Ribeiros do Rivelas e do Caneiro), mediante a constituição ao longo das suas margens, de faixas com larguras médias de 10,00 m, para usufruição pública em moldes pedonais e cicláveis.


 • Reabilitação de Espaços Públicos e de Estruturas Edificadas de Interesse Patrimonial.

 

Para este efeito proceder-se-á à reabilitação das áreas envolventes de duas Fortificações da Restauração e Monumentos Nacionais (Fortes de S. Francisco e de S. Neutel), através de acções de cariz eminentemente paisagístico, que propiciem a sua adequada integração na estrutura urbanística da cidade. Neste campo prevê-se igualmente a Requalificação Urbanistica e Paisagística dos Jardins do Tabolado e Público, os quais, constituindo-se como áreas públicas de enquadramento mais imediatas do Complexo Termal das Caldas de Chaves, são hoje em dia os dois espaços públicos verdes organizados com maior utilização da colectividade. Por último, há ainda a relevar a aposta na Requalificação Arquitectónica e Funcional (pedonalização) da Ponte Romana.

 

 

Remodelação da Envolvente do Forte de S. Francisco

 

 

 

 

• Reforço da Urbanidade da Cidade
A concretização deste desiderato espalhar-se-á na ambiciosa e ansiada construção do Parque Multiusos de Santa Cruz, com uma área total de 65.000 m2 , e que constituirá um espaço devidamente infra-estrutural e equipado para apoio ao tecido económico local (realização da feira semanal e da grande feira anual dos Santos, exposições temáticas de cariz socioeconómico, etc.)

 

• Sensibilização Ambiental
Com o objectivo pedagógico de divulgação dos valores ambientais presentes e com a função mais técnica de monitorização contínua dos diversos descritores ambientais (solo, ar, água, ruído, recursos geotérmicos, etc.), preconiza-se a execução de um Centro de Monitorização e Interpretação Ambiental, em edifício a destinar para o efeito.
Na prossecução dos objectivos estabelecidos pela Autarquia de Chaves no âmbito do desenvolvimento municipal, foi adoptada a estratégia de criar uma área de localização empresarial, articulada com um área de inovação tecnológica, nas imediações da área urbana da cidade, beneficiando de uma relação de proximidade com a cidade e de uma localização privilegiada face às novas acessibilidades regionais transfronteiriças (IP3).
Fazem parte desta nova centralidade empresarial e de inovação tecnológica os seguintes projectos/empreendimentos:

 

 • Plataforma Logística de Chaves

A Plataforma Logística de Chaves abrange uma área de terreno de 98.942,00m2, e desenvolve-se em diferentes áreas com vocações distintas e específicas designadamente, armazéns e actividades logísticas, edifícios de serviços e comércio, áreas verdes e infra-estruturas comuns. A Plataforma prevê a instalação de actividades de logística, armazenagem, serviços e comércio e visa o desenvolvimento empresarial integrado.
Situa-se numa zona de fronteira (a 12 km da A52 – Autovia das Rias Baixas/Verin) e junto ao nó da auto-estrada (A24), o que lhe permite uma fácil ligação a toda a rede de auto-estradas de Portugal e Espanha.
Ponto nodal no processo de circulação das mercadorias, onde é possível executar várias funções – directas ou complementares, consubstanciando os seguintes sectores:

 


 Parque Logístico Multifuncional;
 Centro de Transportes de Mercadorias;
 Centro de Transferência Modal (porto seco);
 Zona de Serviços e Apoio;
 Parque de Estacionamento de Pesados e Ligeiros.

Possui uma área de 100 hectares, disponibilizando, desde já, um espaço de 10 hectares infra estruturados (rede de gás natural, telecomunicações, electricidade, água, águas residuais e recolha de lixo).

• Parque de actividades

O projecto do Parque de Actividades de Chaves abrange uma área de terreno de 91.978m2, e propõe a integração de várias funções ligadas à actividade produtiva – indústria, armazenagem, actividade oficinal, e serviços de apoio à actividade empresarial.
A organização deste parque prevê a criação de espaços industriais isolados para unidades de média dimensão, espaços modulares destinados à criação de novas empresas e espaços de serviço e apoio.

O projecto do Parque de Actividades, configura uma operação de loteamento, e nesta primeira fase desenvolve -se numa área de terreno com 91.978,00m2. As principais características do loteamento podem ser descritas da seguinte forma:

Loteamento organizado em dois sectores – A e B – e uma estrutura em forma de quarteirões;
Constituição de 29 lotes de dimensão variada entre os 2000m2 e os 7.042m2 totalizando uma área de 63.734,63m2;
Lotes destinados à actividade industrial, armazenagem e dois lotes destinados a serviços – lotes A1 e A2.

 


 • Mercado Abastecedor da Região de Chaves

 


Este empreendimento pretende oferecer um conjunto de produtos e serviços de qualidade, autenticidade e genuinidade aos actuais e potenciais clientes, renovando a imagem tradicional do Mercado e projectando-o na Região como pólo de referencia no abastecimento de produtos agro-alimentares frescos. Trata-se, pois, de um moderno centro logístico, especializado na comercialização de produtos agro-alimentares frescos (hortofrutícolas, carnes e charcutaria, etc.), produtos alimentares não perecíveis e flores, bem como produtos não alimentares.
Destinado ao comércio grossista de produtos alimentares e à prossecução de outras actividades complementares. este equipamento, a instalar numa área de 5,5 hectares, é composto por um edifício de mercado com 2.000 m2 de área coberta e por três edifícios de entreposto com áreas entre 4.950 m2 e 3.850 m2. Integra-se na Zona de Localização de Actividades Económicas de Chaves.
Constitui, este equipamento, um espaço privilegiado de negócio entre Portugal e a Galiza.


 



publicado por chavespafrente às 08:54
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